A RELEVÂNCIA DO PIX PARA O FISCO

Você já refletiu o grau de notoriedade do PIX para o FISCO. É indiscutível o quanto o PIX foi importante para as atividades financeiras e comerciais, podemos citar inúmeros ganhos:

* Redução de custos * Agilidades nas operações * Eficiência no fluxo de caixa * Facilidade para controle do capital de giro * Redução de sinistros (assaltos), entre outras. Olhando por outro contexto, o do FISCO, seja em qual for a Esfera (municipal, estadual ou federal), podemos levantar o seguintes pontos: * Que o PIX, gera o registro no Banco Central de todas as transações, não resta dúvida, o que pode vim a ser monitorado e observado pelo FISCO. * Cabe ressaltar que o sigilo é garantia de todas as pessoas e empresas, e em nenhum momento o Fisco, vai agir praticando quebra de sigilo, desde que previamente autorizado pela Justiça (onde já haja evidências por exemplo de crimes fiscais), sobre sigilo bancário orientamos a leitura da Lei Complementar nº 105 de janeiro de 2001. * Já há desde o ano de 2016 o monitoramento das operações financeiras (por meio de bancos, inclusive digitais, operadoras de cartões, operadoras de pagamentos, enfim todas instituições financeiras), de valores acima de R$ 2.000,00 por mês, por meio de uma declaração chama E-Financeira. * Podemos concluir que indiferente se a transação seja por TED, DOC, PIX, ou deposito, já se havia um monitoramento por parte da Receita.

Com a popularidade do PIX, houve um aumento desse "monitoramento" Legal por parte do FISCO, uma vez que pode ser uma operação financeira, consequentemente gerando a informação para o Fisco por meio da declaração "E-Financeira". Antes de prosseguir, não podemos entender que o PIX é "perigo" ou que esteja sendo "monitorado diretamente pela Receita" , não é isso. Entenda que o monitoramento por meio da E-financeira é bem antes do PIX entrar em vigor. Mais por que o PIX tem tanta relevância par ao Fisco? Simples! Uma maneira de sonegação, é sobre os valores circulados em espécie, uma vez que tenta-se esconder o "lastro" desses valores. Com o PIX, essa movimentação em espécie caiu drasticamente, aumentando as operações eletrônica por meio do PIX, como podemos constatar facilmente por meio dos dados divulgados pelo Banco Central: * Até Julho/2022, existia 478 milhões de chaves PIX cadastradas (mais que o dobro de habitantes no Brasil) * O PIX já é o meio de pagamento mais usado, ultrapassando os cartões de créditos e as transferências bancárias. * Apenas em Julho/2021 o valor movimentado em PIX foi de R$ 933 Bilhões

A resposta é óbvia, o PIX tem sua relevância para os FISCO, devido a sua popularidade, gerando o aumento das operações financeiras, consequentemente gerando mais informações na "E-Financeira"

Por: Rodrigo F. V. Aquino Fonte: Contábeis

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